Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

5ª Câmara decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à justiça gratuita

perderem a disponibilidade econômica de seus ativos e processo produtivo, como ocorre na falência, não

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

vencimentos dos servidores ativos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A decisão foi dada

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

trabalhadores ativos. No caso, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.